Leis para o subdesenvolvimento: uma análise do cinema brasileiro

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Publicado em Segunda, 15 Junho 2020 10:02

Escrito por Bia G Amorim

O artigo analisa a história do cinema brasileiro em paralelo com as teorias de Paulo Emílio Salles Gomes buscando apontar as causas legislativas e administrativas para o subdesenvolvimento de nossa indústria

Texto por: Bia Amorim

 

Como observou Paulo Emílio em: “Cinema: Trajetória no Subdesenvolvimento”, o cinema brasileiro, ao longo de toda sua história, nunca deixou de ser subdesenvolvido. Com isso, pretende-se analisar, aqui, de que forma o cinema estrangeiro e as próprias leis vinculadas à produção audiovisual nacional, se relacionam com tal situação.

Logo após o surgimento do cinema na Europa, no final do século XIX, o Brasil, um país ainda rural, se anima com esta novidade urbana e industrial, e passa a importar diversos instrumentos para a produção cinematográfica, além de filmes estrangeiros para serem exibidos no território nacional. Assim, o cinema brasileiro nasce já imerso em uma cultura de importação e de culto ao estrangeiro.

Paulo Emílio aponta como sintoma dessa situação a destituição de uma cultura original brasileira, o que o leva a concluir que “nada nos é estrangeiro, pois tudo o é.” Além disso, observa-se, desde a chegada do cinema no Brasil, uma incompetência em copiar o estrangeiro, tanto criativamente, quanto tecnicamente falando. Não havia aqui, em um país rural, as condições propícias para que uma atividade característica da modernidade urbana e industrial se desenvolvesse com qualidade.

Isto fica evidente ao analisar as produções brasileiras do início do século XX, no período do cinema mudo brasileiro. A maior parte das produções eram documentais e, em seu texto: “A Expressão Social dos Filmes Documentais no Cinema Mudo Brasileiro (1898 – 1930), Paulo Emílo divide os temas abordados por estes filmes em dois grupos: O Berço Esplêndido e o Ritual do Poder. O primeiro, refere-se às produções que retrataram as belezas naturais do país, principalmente do Rio de Janeiro. O segundo, seriam os filmes que abordam a imagem do Presidente da República e de outras figuras de importância nacional.

Com a urbanização, a atividade cinematográfica observa um pequeno desenvolvimento e, na década de 1920, os documentários mudos trazem temas mais modernos e diversificados com os filmes chamados de “cine-jornais”. Entretanto, a qualidade técnica ainda é baixa e o público ainda se mantém fiel ao cinema estrangeiro, principalmente ao norte-americano, o qual dominará as telas do cinema brasileiro até a atualidade.

Um filme bastante representativo deste momento do cinema nacional é o pernambucano, “Veneza Americana” de 1924. A temática do Ritual do Poder ainda pode ser observada pela abordagem da imagem do Governador do estado, mas a temática do Berço Esplêndido, apesar de aparecer em alguns trechos do filme com imagens litorâneas do país, já se mostra engolida pela urbanização ao retratar predominantemente a imagem de um navio e do porto de Recife bastante movimentado.

O filme demonstra também o anseio brasileiro de se tornar um país moderno e urbanizado, na tentativa constante e falha de se igualar aos países desenvolvidos. Isto fica evidente pelo próprio título do filme, que por si só denuncia o culto ao estrangeiro, e também nos diversos pontos do filme em que a tecnologia da embarcação naval e do porto da cidade capital são glorificados.

Dada esta breve análise dos primórdios do cinema brasileiro e da relação de seu subdesenvolvimento com a cultura de importação e com a falta de preparo do país para receber a produção cinematográfica; cabe entrarmos, agora, no papel que o Estado e as leis tiveram, e ainda têm, em contribuição para tal subdesenvolvimento.

Ainda na década de 1910, as exibidoras brasileiras se aliaram a distribuidoras norte-americanas, o que tornou o produto estrangeiro dominante, em detrimento do cinema nacional, em um momento em que este sequer tinha chances de competir por mercado com o primeiro. O cinema brasileiro nunca encontrou terras férteis para crescer, pois desde seu nascimento foi soterrado pela soberania dos filmes de enredo norte-americanos.

Em 1932 surge a primeira lei protecionista, a qual obrigava que todo longa-metragem estrangeiro fosse exibido junto com um curta-metragem brasileiro, e em 1939 essa lei se expande exigindo a exibição de pelo menos um longa-metragem brasileiro por ano em cada sala de exibição.

A produção e a distribuição encontravam-se em desequilíbrio, principalmente pelo fato de que a segunda era dominada pelo capital estrangeiro e constitui o elo central do acesso do filme ao mercado. Durante as décadas de 1950 e 1960, diversas propostas para equilibrar esta situação foram elaboradas, mas nenhuma foi colocada em prática. Um exemplo seria a proposta da Geicine apresentada em 1961, na qual:

Se previa a obrigatoriedade de toda distribuidora instalada no Brasil operar com, pelo menos, um filme nacional para cada dez estrangeiros, bem como facultar ao distribuidor estrangeiro produzir ou coproduzir filmes no Brasil por meio da utilização de até 1/3 do imposto de consumo devido. (Autran, 2008, pp.18)

Outras propostas que visavam limitar a quantidade de filmes importados pelo Brasil, ou mesmo de aplicar uma taxação proibitiva para coibir a entrada dos produtos estrangeiros, foram igualmente “jogadas para debaixo do tapete”, de modo que as medidas que estabelecem uma “cota de tela” para os produtos nacionais, foram as únicas que de fato foram aplicadas.

Diferentemente do Brasil, o governo norte-americano soube analisar o cenário do mercado audiovisual e criar medidas que desenvolvessem a indústria do país. A história das medidas tomadas pelo governo brasileiro, baseia-se na cota de tela.

Tais medidas, entretanto, são demasiadamente fracas se comparadas às outras propostas de taxação ou de “lei do contingente”, por exemplo. A cota de tela não era suficiente para tornar o produto brasileiro competitivo e, assim, o cinema brasileiro continuou sendo engolido pelo cinema estrangeiro ao longo de todo o século XX.

É analisando este cenário que Jean Claude Bernardet, em 1979, afirma, em seu texto “A Cavação”, que o mercado não precisa do cinema brasileiro. A indústria europeia e norte-americana atendia às demandas do mercado ao investirem em filmes de ficção com glamour e estrelas, enquanto o cinema nacional ficava para trás ao produzir documentários e cinejornais de baixa qualidade que atraíam um público mínimo e tinha um alcance apenas municipal. Apesar disso, foram estes filmes que sustentaram minimamente a produção cinematográfica nacional em suas primeiras décadas.

Os cinejornais foram os dominantes nesta época também devido ao custo mais baixo de produção. Os produtores brasileiros lutavam para conseguir dinheiro para fazer filmes que geralmente não dava grandes resultados.

Assim, observa-se que os primeiros momentos do cinema brasileiro foram marcados por uma enorme dificuldade de consolidar a atividade cinematográfica nacional devido principalmente à concorrência desigual com o produto estrangeiro e a leis ineficazes que não foram capazes de impulsionar o desenvolvimento do cinema brasileiro, fornecendo, desta forma, um cenário de subdesenvolvimento que permeia a produção cinematográfica nacional até os dias atuais.